Quem não deve, não teme

Manoel Carlos de Azevedo Ortolan

O ferrenho enfrentamento entre o governo e a oposição em relação à instalação da CPI da Petrobras não é bom sinal. Desde a semana passada, quando o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, a base governista e os ministros jogam pesado para forçar evitar a investigação. Até o presidente Lula entrou na história, dizendo que a CPI é uma irresponsabilidade que pode prejudicar a imagem da estatal lá fora e comprometer os investimentos.

O pedido de CPI foi justificado pela necessidade de o Congresso investigar vários problemas que vieram à tona recentemente: indícios de fraude nas licitações de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Polícia Federal; o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União); o desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado pela Operação Royalties; o uso de artifícios contábeis para o não recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões; fraudes investigadas pelo Ministério Público no pagamento de acordos e indenizações e possíveis irregularidades no uso de verbas de patrocínio.

Motivos para investigar não faltam e não há como discordar do senador Álvaro Dias, que alega que a investigação é para apurar os atos das pessoas que comandam a estatal e, dessa forma, preservar a imagem da Petrobras. A empresa, criada em 1954, é a quarta mais respeitada do mundo, conforme pesquisada do Reputation Institute, e um patrimônio do país. Ela é maior do que seus dirigentes e governos que por ela passam. Assim, é necessário zelar pela sua boa saúde financeira e ao invés de criticar, o governo deveria apoiar a investigação se realmente se preocupa com a empresa.

O problema é que esse é um tipo de investigação que todo mundo sabe como começa, mas ninguém imagina no que pode dar, principalmente porque se trata de uma estatal de orçamento bilionário e cujos cargos de direção estão loteados para o PT e partidos aliados. O Plano de Negócios da empresa até 2013 prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões e ela também será responsável pela extração do petróleo na área do pré-sal. Fonte de dinheiro, a Petrobrás é também fonte de cobiça por parte dos aliados do governo e terreno fértil para escândalos de corrupção e desvio de recursos.

Assim, ao usar todas as armas para aniquilar a CPI ao invés de apoiá-la, o governo dá a entender que teme o que pode vir pela frente. E os partidos de sua base já se colocaram à disposição para forçar com que a presidência e a relatoria da CPI fiquem em mãos amigas. Em troca, querem cargos na Petrobras hoje ocupados por dirigente petistas. E a negociação deve demorar dias, até que todos os interesses sejam contemplados.

Depois de tantas CPIs que já tivemos, a experiência nos diz que há muitas chances dessa investigação sobre a Petrobras gerar muito alarido, mas nenhum resultado. No entanto, é necessário que ela leve à sociedade pelo menos uma prestação de contas do que se faz com os recursos da Petrobras, que pertence ao país e não aos interesses de partidos e governos.


Presidente da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo